É com grande satisfação que convido à todos para conhecer e se inscrever no curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos (ambiental - consumidor - processo) do IDEJUR.
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A massificação dos conflitos em nossa sociedade faz com que o aprimoramento do conhecimento técnico e prático a respeito dos direitos difusos e coletivos ganhe maior relevo, e justamente é essa a proposta do Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos visando proporcionar o aprofundamento à atuação profissional voltada para esse segmento do conhecimento jurídico. Destina-se a profissionais que já atuam na área ou pretendem aprimorar conhecimentos. Abordagem dos principais temas, com enfoque prático e aprofundado. Voltado, também, a membros de carreiras públicas, advogados e empresários que atuam em atividades relacionadas a proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Organização do curso:
O Curso está dividido em 03 (três) módulos, em que serão abordados, no Módulo I, através de aulas expositivas, os aspectos teóricos e práticos da Teoria Geral do Processo Coletivo. No Módulo II, serão analisadas as questões atuais, práticas e controvertidas do direito do consumidor. Por fim, no Módulo III, serão abordados os aspectos teóricos e práticos do direito ambiental.
Ao término de cada módulo, haverá aplicação de prova dissertativa, com consulta à legislação e referente aos tópicos desenvolvidos ao longo do respectivo módulo. Ao término dos módulos, o aluno, desde que aprovado nas provas e obtido freqüência mínima ao longo do curso, depositará o seu TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, sendo dispensado da defesa em banca.
Ao término de cada módulo, haverá aplicação de prova dissertativa, com consulta à legislação e referente aos tópicos desenvolvidos ao longo do respectivo módulo. Ao término dos módulos, o aluno, desde que aprovado nas provas e obtido freqüência mínima ao longo do curso, depositará o seu TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, sendo dispensado da defesa em banca.
Ao término de cada módulo, haverá aplicação de prova dissertativa, com consulta à legislação e referente aos tópicos desenvolvidos ao longo do respectivo módulo. Ao término dos módulos, o aluno, desde que aprovado nas provas e obtido freqüência mínima ao longo do curso, depositará o seu TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, sendo dispensado da defesa em banca.
Coordenação Geral:
Marcelo Tadeu Cometti
Advogado
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Especialização pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Marcelo Tadeu Cometti
Advogado
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Especialização pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Fábio Vieira Figueiredo
Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do escritório Cometti, Figueiredo e Santiago – Advogados. Doutorando e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado pela PUC/SP. Especialista em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos e exame de ordem do Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ e do Instituto de Desenvolvimento Jurídico e Aperfeiçoamento Cultural – IDEJUR; de graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. Lecionou no curso jurídico êxito e na Pós-gradução da Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL. Foi coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e coordenador geral do Obcursos – São Paulo. É coordenador de cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva.
Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do escritório Cometti, Figueiredo e Santiago – Advogados. Doutorando e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado pela PUC/SP. Especialista em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos e exame de ordem do Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ e do Instituto de Desenvolvimento Jurídico e Aperfeiçoamento Cultural – IDEJUR; de graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. Lecionou no curso jurídico êxito e na Pós-gradução da Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL. Foi coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e coordenador geral do Obcursos – São Paulo. É coordenador de cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva.
Coordenação Científica:
Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis
Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP, Professor universitário (graduação e pós graduação), de cursos preparatórios para o exame da OAB/SP e concursos públicos. Advogado em São Paulo.
Simone Diogo Carvalho Figueiredo
Advogada e consultora jurídica. Associada do escritório Cometti, Figueiredo e Santiago – Advogados. Mestre em direitos difusos e coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Especialista em direito processual civil pela PUCSP. Professora de Direito Processual Civil de diversos cursos preparatórios para concursos e exame de ordem. É coordenadora de cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus/IDEJUR, autora de várias obras jurídicas e coordenadora de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva.
Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis
Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP, Professor universitário (graduação e pós graduação), de cursos preparatórios para o exame da OAB/SP e concursos públicos. Advogado em São Paulo.
Simone Diogo Carvalho Figueiredo
Advogada e consultora jurídica. Associada do escritório Cometti, Figueiredo e Santiago – Advogados. Mestre em direitos difusos e coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Especialista em direito processual civil pela PUCSP. Professora de Direito Processual Civil de diversos cursos preparatórios para concursos e exame de ordem. É coordenadora de cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus/IDEJUR, autora de várias obras jurídicas e coordenadora de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I - TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO
A aplicação do CPC nas lides coletivas; O objeto do processo coletivo; Conceito: a) ação Coletiva ou Ação Civil Pública? b) interesses ou direitos Difusos, c) interesses ou direitos Coletivos; d) Interesses ou direitos Individuais Homogêneos; Principiologia do Processo Coletivo: princípios comuns e princípios Específicos; As condições da ação e o processo coletivo; A petição inicial do processo coletivo; Competência para a ação coletiva e para a ação individual; As partes – sujeito ativo / sujeito passivo; Causa de pedir; Pedido Imediato e Mediato; Valor da causa; Citação; As Tutelas de urgência e o processo coletivo e individual: a tutela antecipada e o processo cautelar; A defesa no processo coletivo; A inversão do ônus da prova; A atividade jurisdicional e o processo coletivo; A coisa julgada e sua imutabilidade; A execução do processo coletivo; O compromisso de ajustamento de conduta; O inquérito civil.
Módulo II – DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
A formação da relação de consumo; Princípios atrelados ao Código de Defesa do Consumidor; Direitos básicos do Consumidor; A responsabilidade civil nas relações de consumo: a responsabilidade civil pelo vício do produto, a responsabilidade civil pelo vício do serviço, a responsabilidade civil pelo fato do produto, a responsabilidade civil pelo fato do serviço, o “Recall” e a proteção do consumidor; a prescrição e a decadência; a desconsideração a personalidade jurídica no CDC.
Módulo III – DIREITO AMBIENTAL
Princípios e Fundamentos do Direito Ambiental; Direito Ambiental Constitucional e Internacional; Cultura, Trabalho e Meio Ambiente; Cidade Sustentável; Poluição e Resíduos Ambientais; Responsabilidade Ambiental (civil, administrativa e penal); Meio ambiente e as cidades; Função social da propriedade; Usucapião urbana; Direito de Superfície; Direito de Antena; Seguro Ambiental; Tributo Ambiental; Estudo de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental; Gestão Ambiental; Políticas Públicas Ambientais; A defesa do meio ambiente em juízo.
Início: 27 de Agosto de 2011Duração: até 24 meses
(considerando o prazo para elaboração e entrega do TCC de até 06 meses)
Dias e horário:Sábado Quinzenal, das 08h30 às 17h30.
Carga horária: 360 horas-aula Investimento: Consulte nossa Secretaria (11 4437-3111)
Documentos necessários para matrícula:
• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado
• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado
Certificação:
A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe a obtenção da média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo, freqüência de ao menos 75% das atividades propostas, assim como ter seu trabalho de conclusão aprovado.
A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe a obtenção da média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo, freqüência de ao menos 75% das atividades propostas, assim como ter seu trabalho de conclusão aprovado.
PROMOÇÃO: 15% (QUINZE POR CENTO) DE DESCONTO - BASTA ENVIAR UM E-MAIL PARA alexandridis@terra.com.br E SOLICITAR O SEU CUPOM DE DESCONTO !!!!!!
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